Luciano Agra vai pagar multa de mais de R$ 4 mil por contratação de serviços temporários

Política 20/12/2012 às 08:31hs.

Apesar de ter as contas de 2010 aprovadas pelo Tribunal de Contas da União, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, terá que pagar uma multa no valor de R$ 4,150 mil por contratação de prestadores de serviço no lugar de funcionários concursados.

Ao contrário do que acontece em João Pessoa, as contas de 2010 das cidades de Pitimbu, Fagundes, Aroeiras, Itaporanga e da Câmara Municipal de Juripiranga, foram reprovadas pelos membros do TCE. As contas de 2009 de Salgado de São Félix também foram reprovadas.

Ao todo, os gestores destas cidades terão que ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 1.270.536,00 em decorrência de irregularidades em suas gestões. Erros como despesas não comprovadas, remuneração insuficiente para o magistério, irregularidade em saldos bancários foram alguns dos motivos encontrados pelos juízes para reprovar estas contas.

Aprovados

Já as contas das cidades de Prata (Marcel Nunes de Farias, 2010), Sousa (Fábio Tyrone Braga de Oliveira, 2011), Alagoa Grande (João Bosco Carneiro Júnior, 2009), Caraúbas (Severino Virgínio da Silva, 2010), Queimadas (José Carlos de Sousa Rego, 2010), Conceição (Vani Leite Braga de Figueiredo, 2010), Olivedos (Josimar Gonçalves Costa, 2010), Esperança (Gilvan Salviano de Araújo, 2010), Guarabira (Maria de Fátima de Aquino Paulino, 2010), Pilões (Félix Antonio Menezes da Cunha, 2011), Brejo do Cruz (Francisco Dutra Sobrinho, 2010) e Tavares (José Severiano de Paulo Bezerra da Silva, 2010).Prata (Marcel Nunes de Farias, 2010), Sousa (Fábio Tyrone Braga de Oliveira, 2011), Alagoa Grande (João Bosco Carneiro Júnior, 2009), Caraúbas (Severino Virgínio da Silva, 2010), Queimadas (José Carlos de Sousa Rego, 2010), Conceição (Vani Leite Braga de Figueiredo, 2010), Olivedos (Josimar Gonçalves Costa, 2010), Esperança (Gilvan Salviano de Araújo, 2010), Guarabira (Maria de Fátima de Aquino Paulino, 2010), Pilões (Félix Antonio Menezes da Cunha, 2011), Brejo do Cruz (Francisco Dutra Sobrinho, 2010) e Tavares (José Severiano de Paulo Bezerra da Silva, 2010) tiveram suas contas aprovadas pelo TCE.

Foram aprovadas, ainda, as contas das Câmaras Municipais de Boqueirão (2011), Curral Velho (2010), Conceição (2010), Coxixola (2011), Tenório (2010), Congo (2011), Ouro Velho (2011), Zabelê (2011), Riachão do Bacamarte (2010, com ressalvas), Pedro Régis (2011), Tavares (2011), Borborema (2011) e Pilõezinhos (2011).

A sessão plenária, conduzida pelo presidente Fernando Catão, teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Arthur Cunha Lima, Umberto Porto, Fábio Nogueira, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes. Também, as dos auditores Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.