PRODUÇÃO: saiba quem trabalhou mais e menos na ALPB; oito parlamentares dão mau exemplo
A
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou o ano passado com a
apresentação de 3.697 matérias. Os parlamentares que mais apresentaram
proposições que se transformaram em leis ordinárias foram os deputados
Raniery Paulino (24 matérias), Janduhy Carneiro (22), Caio Roberto (15)
e Assis Quintans (10). Já os deputados José Aldemir, Wilson Braga,
Edmilson Soares, Léa Toscano, Adriano Galdino, Guilherme Almeida, Jutay
Meneses e Trócolli Júnior apresentaram apenas um projeto de Lei que
virou Lei Ordinária.
Os dados integram o relatório das atividades parlamentares realizadas na 17ª Legislatura, elaborado pela Secretaria Legislativa da ALPB. O levantamento revela que das 3.697 matérias apreciadas, 709 foram projetos de leis ordinárias, 34 de resoluções, 19 de leis complementares e um de decreto legislativo. Também houve a apresentação de 2.626 requerimentos, 111 pedidos de informação e 77 de sessões especiais
As leis Ordinárias apresentadas atingem segmentos como a administração pública; a defesa do consumidor; saúde; datas comemorativas; utilidade pública; estadualização de rodovias; patrimônio cultural e imaterial do Estado; e benefícios para os idosos, mulheres e portadores de necessidades especiais.
Entre as leis aprovadas estão a nº 9.669 de 15/03/2012, de autoria do deputado Gervásio Maia (PMDB), que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da meia entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casa de espetáculos, teatros, campo de futebol; e a nº 9.892, de autoria da então deputada Francisca Motta (PMDB), que dispõe sobre a inclusão do nome do cônjuge, companheiro ou companheira do consumidor ou consumidora de serviços públicos nas faturas mensais de consumo.
Sancionadas
Durante o ano passado, a ALPB aprovou 212 leis ordinárias, oito Propostas de Emenda a Constituição (PECs); 146 sessões, entre solenes, ordinárias, extraordinárias e conjuntas; 79 vetos do Poder Executivo apreciados; 12 atos da Mesa Diretora da ALPB; 58 atos do presidente – o deputado Ricardo Marcelo (PEN); quatro eventos institucionais, e 16 eventos internos da ALPB constam no documento.
Os parlamentares analisaram ainda oito emendas constitucionais, 25 Medidas Provisórias, 90 vetos do Poder Executivo, 18 recursos e 12 processos. No levantamento, também constam números referentes a projetos que chegaram à Casa de Epitácio Pessoa vindos dos poderes Executivo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
Caravana da Seca
A ALPB vai apresentar no próximo dia 15 o relatório final da caravana, quando será elaborada a ‘Carta da Paraíba’, com a participação de diversas entidades, a exemplo de segmentos religiosos, Associação Paraibana de Imprensa (API), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Embrapa, Instituto Nacional do Semiárido (Insa), e outras instituições. Na Carta, constarão as principais ações estruturantes para o Estado para combater os efeitos da estiagem.
A caravana foi realizada entre os dias 4 e 7 de dezembro, com o objetivo de verificar a situação de calamidade enfrentada pela população, em diversas regiões da Paraíba, em decorrência da seca e cobrar soluções das autoridades.
Redação com Jornal Correio
Os dados integram o relatório das atividades parlamentares realizadas na 17ª Legislatura, elaborado pela Secretaria Legislativa da ALPB. O levantamento revela que das 3.697 matérias apreciadas, 709 foram projetos de leis ordinárias, 34 de resoluções, 19 de leis complementares e um de decreto legislativo. Também houve a apresentação de 2.626 requerimentos, 111 pedidos de informação e 77 de sessões especiais
As leis Ordinárias apresentadas atingem segmentos como a administração pública; a defesa do consumidor; saúde; datas comemorativas; utilidade pública; estadualização de rodovias; patrimônio cultural e imaterial do Estado; e benefícios para os idosos, mulheres e portadores de necessidades especiais.
Entre as leis aprovadas estão a nº 9.669 de 15/03/2012, de autoria do deputado Gervásio Maia (PMDB), que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da meia entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casa de espetáculos, teatros, campo de futebol; e a nº 9.892, de autoria da então deputada Francisca Motta (PMDB), que dispõe sobre a inclusão do nome do cônjuge, companheiro ou companheira do consumidor ou consumidora de serviços públicos nas faturas mensais de consumo.
Sancionadas
Durante o ano passado, a ALPB aprovou 212 leis ordinárias, oito Propostas de Emenda a Constituição (PECs); 146 sessões, entre solenes, ordinárias, extraordinárias e conjuntas; 79 vetos do Poder Executivo apreciados; 12 atos da Mesa Diretora da ALPB; 58 atos do presidente – o deputado Ricardo Marcelo (PEN); quatro eventos institucionais, e 16 eventos internos da ALPB constam no documento.
Os parlamentares analisaram ainda oito emendas constitucionais, 25 Medidas Provisórias, 90 vetos do Poder Executivo, 18 recursos e 12 processos. No levantamento, também constam números referentes a projetos que chegaram à Casa de Epitácio Pessoa vindos dos poderes Executivo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
Caravana da Seca
A ALPB vai apresentar no próximo dia 15 o relatório final da caravana, quando será elaborada a ‘Carta da Paraíba’, com a participação de diversas entidades, a exemplo de segmentos religiosos, Associação Paraibana de Imprensa (API), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Embrapa, Instituto Nacional do Semiárido (Insa), e outras instituições. Na Carta, constarão as principais ações estruturantes para o Estado para combater os efeitos da estiagem.
A caravana foi realizada entre os dias 4 e 7 de dezembro, com o objetivo de verificar a situação de calamidade enfrentada pela população, em diversas regiões da Paraíba, em decorrência da seca e cobrar soluções das autoridades.
Redação com Jornal Correio
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