ATUAÇÃO: Bira apresenta projeto que cria Plano de Combate à Pedofilia em João Pessoa

Vereador -  Bira - PSB

Foi apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei de autoria do vereador Bira (PSB) instituindo o Plano Municipal de Combate à Pedofilia. Segundo o projeto, a ação tem como objetivo, dentro outros pontos, fazer com que as políticas públicas de combate ao mal se tornem de responsabilidade 'do Estado' e não 'de governos'.

Outro objetivo em destaque é o de articular governo, organizações não-governamentais e legisladores para construir políticas integrais de combate a este tipo de crime, além de construir espaços de diálogo e convivência entre as diferentes representações da sociedade.

Bira explica que o Plano Municipal irá promover um levantamento dos casos registrados em João Pessoa e monitorar os que por ventura virem a ocorrer.No tocante à assistência, o projeto salienta que, em parceria com instituições especializadas, serão garantidos o atendimento às crianças, adolescentes e as famílias das vítimas de pedofilia.

Para o parlamentar pessoense, o projeto irá contribuir para a atualização da legislação sobre crimes sexuais, no combate à impunidade e para o fortalecimento das articulações regionais, municipal e estadual.

"É preciso que a sociedade se mobilize par combater unida essa barbaridade inaceitável que atinge tantas crianças paraibanas", afirma Bira.